Resumo em Português:
Trata-se de uma reflexão sobre o status metodológico do termo exclusão social, que foi elaborada a partir de uma pesquisa bibliográfica baseada na produção científica francesa e brasileira dos últimos dez anos, considerando-se, também, o reconhecimento científico dos autores entre pesquisadores e trabalhadores sociais.Os trabalhos dos sociólogos contemporâneos encontram grandes dificuldades para definir exclusão, dificuldade essa ligada ao enfraquecimento de análises globais sobre a coesão social. A ausência dessa definição conceitual implica no desconhecimento de paradigmas filosóficos e políticos imersos em diferentes concepções (republicano, social-democrata e liberal) assim como de diferentes significados que podem ser atribuídos à exclusão social. Por esse motivo tentou-se uma identificação de diferentes paradigmas das ciências sociais assim como diferentes orientações a respeito de integração social. Na produção brasileira também são registradas controvérsias em relação ao tema da exclusão social que, na maioria das vezes é remetido a uma base estrutural de desigualdade. Sobre o status científico do termo entende-se que pode ser classificada como uma noção de caráter metodológico, visto que agrega elementos de um processo de conhecimento usados como imagens para explicação do real e que muito contribuiu para a tematização da pobreza em espaços públicos que não os acadêmicos e de elaboração e implementação de políticas públicas.Resumo em Inglês:
This manuscript contains a reflexion on the methodological status of the theme social exclusion based on a literature review of the scientific French and Brazilian production of the last ten years, also taking into account the scientific recognition of the authors. The works of present day sociologists face great difficulties to define social exclusion due to the lack of global analysis on social cohesion. The lack of this conceptual definition implies in the lack of knowledge of philosophical and political paradigms behind the different concepts (republican, social-democrat and liberal) as well as of the different meanings that can be given to social exclusion. For this reason an identification of different paradigms of social sciences and of different orientations regarding social integration was undertaken. In Brazilian production also there are controversies related to the theme social exclusion that most times are related to a structural inequality. About the scientific status of the concept, it can be classified as a methodological one, as it aggregates elements of knowledge used as images to explain reality that contributed largely for the inclusion of the theme of poverty in public spaces and for the implementation of public policies.Resumo em Português:
Esse artigo apresenta uma experiência de organização da atenção primária em saúde norteada pelo conceito de eqüidade, entendida no contexto da justiça social, para grupos populacionais em situação de exclusão social na região central da cidade de São Paulo. As transformações sociais observadas na região são complexas, marcadas pela heterogeneidade dos grupos populacionais nos processos de exclusão e inclusão social. A inclusão por meio das políticas sociais é uma questão essencial que leva às chamadas políticas de integração, orientadas para a diminuição das desigualdades sociais. É necessário organizar processos de trabalho que dêem visibilidade a esses grupos sociais e incorporem na atenção as suas demandas, articulando-as com outras práticas sociais. Os serviços de atenção primária em saúde são ideais nessa perspectiva. Assim, o Centro de Saúde Escola Barra Funda organizou processos de trabalho visando dar visibilidade a esses segmentos populacionais e atenção diferenciada, pactuando no conjunto de suas ações. Nesse processo, alguns grupos tornaram-se visíveis e inclusos no cuidado à saúde: a população em situação de rua; as profissionais do sexo da região da Luz; os migrantes bolivianos e os moradores de favela. O serviço incorporou como parte de sua tecnologia o cuidado à saúde de grupos diferenciados da população em geral, particularizando-o, criando "portas de entrada" específicas, promovendo, desse modo, a eqüidade no acesso. Desafios conceituais e metodológicos se colocam na consolidação dessas práticas, requerendo análises dos processos de exclusão e inclusão social e nos modos do cuidado em saúde, tais como a integralidade e a autonomia dos sujeitos.Resumo em Inglês:
This article presents an organization of primary health attention guided by the concept of equality, within the social justice context, for population groups in social exclusion situations in the central region of the city of Sao Paulo. The social transformations observed in the region are complex, marked by the heterogeneity of the population groups within the social inclusion/exclusion processes. Inclusion through social policies is an essential item of integration policies, guided by the need to decrease social inequalities. It is necessary to organize work processes that give visibility to these social groups and incorporate their demands into health care, linking them to other social practices. For this aim, primary health care services are ideal. Barra Funda Educational Health Center organized work processes to provide visibility and differentiated attention to these segments. During this process, some groups became visible and were included in health care: the street population; the sex professionals in the region of Luz; the Bolivian immigrants and those living in shantytowns. As part of its technology, the service incorporated the health care of differentiated groups of the population in general, individualizing them, creating specific "entrance doorways", and promoting equanimity in access. Conceptual and methodological challenges were employed in the consolidation of these practices, which required analyses of the social inclusion/exclusion processes, and of the styles of health care, such as integrality and autonomy of the subjects.Resumo em Português:
Neste artigo propõe-se analisar as possíveis relações existentes entre o código de família marfinense, implantado em 1964, o fenômeno da orfandade e a crise da solidariedade comunitária vivenciada por parte da sociedade Akan-Agni Morofoé da Costa do Marfim. Acontecimentos importantes apontam para o fato de que o conjunto de leis promulgadas em 1964, ao ignorar as instituições tradicionais, ignorou também o fato de que os direitos costumeiros, além de milenares, são fontes de equilíbrio social, econômico e político. A análise, baseada em dados de realidade de duas aldeias, coloca em destaque os conflitos e controvérsias nascidos com a adoção de um código de família de inspiração ocidental, fato duramente sentido com o avanço da epidemia do HIV/AIDS.Resumo em Inglês:
The purpose of this article is to analyze the possible relations between the family code in Ivory Coast, implanted in 1964, the orphan phenomenon and the community solidarity crises lived by part of Akan-Agni Morofoé society. Some important facts that happened after the 1964 laws, that ignored traditional institutions, also ignored millenaries costumier rights that are the basis of a social, economic and political equilibrium. The analysis, based on reality data of two villages, highlights the conflicts and controversies originated by the adoption of the occident inspired family code, fact maximized by the growth of HIV/AIDS epidemic.Resumo em Português:
Este artigo partiu de uma breve reflexão sobre a tensão entre os princípios de universalidade e a especificidade cultural dos usuários das políticas de saúde pública, procurando inserir a discussão sobre saúde coletiva em assentamentos rurais dentro deste eixo reflexivo. Apresenta dados etnográficos sobre um projeto de extensão universitária realizado no assentamento "19 de Setembro", localizado nas imediações da região metropolitana de Porto Alegre (RS). A partir da experiência de implementação de uma "farmacopéia popular" nesse assentamento, discute-se um modelo dialógico de intervenção no campo da saúde pública, um modelo esteja mais apropriado ao diálogo com a alteridade e com a inclusão de práticas terapêuticas alternativas ao modelo biomédico. Para finalizar, desenvolve algumas reflexões iniciais sobre os usos diferenciados dos dispositivos institucionais a partir de uma contraposição entre a análise de Foucault sobre as tecnologias de poder e as observações críticas introduzidas por Michel de Certeau, o qual analisa os usos dos dispositivos, as artes de fazer que subvertem os modelos disciplinares.Resumo em Inglês:
In this paper, there is a reflection on the tension between the principle of universality and the cultural specificity of users of the Public Health system, inserting the discussion about collective health in rural land settlements in this axis. After presenting some statistical data about health conditions in rural land settlements, ethnographic data on a project of university extension accomplished in a rural settlement located in the metropolitan area of Porto Alegre (RS) is presented. A dialogic model of intervention in the field of public health, respecting cultural differences and including alternative therapeutic practices to the biomedical model is discussed. As conclusion, some reflections are made on the different uses of the institutional devices starting from an opposition between the analysis of Foucault about the technologies of power and the critical observations introduced by Michel de Certeau, more concerned with analyzing the uses of the devices, the arts of doing that subvert the models of discipline.Resumo em Português:
Da perspectiva de um Estado ambíguo, gerador de insegurança, elaborou-se, a partir de exemplos concretos do caso do re-assentamento rural de Itaparica, um quadro que pudesse facilitar a compreensão de processos de adoecimento, sofrimento e administração de saúde, como fases de grandes projetos de desenvolvimento. Nesses processos, o Estado é o mais presente de todos os atores, e a partir das intensificações e retrações da sua presença, uma série de fatores de geração de insegurança se torna muito mais transparente. No caso em pauta, no sub-médio Rio São Francisco, entre Bahia e Pernambuco, o ofício agrícola dos reassentados foi o eixo organizador. Caracterizaram-se quadros de geração de insegurança estrutural, relacionada à omissão do Estado perante os pobres; insegurança administrada, relacionada à intervenção e super-inclusão no projeto de desenvolvimento; e insegurança coletiva local, relacionada à formação cotidiana local das relações de poder. Foi possível acompanhar as quatro fases: preparação e divulgação, implantação, desenvolvimento, e emancipação com dados etnográficos sobre as relações entre os agricultores reassentados, o Pólo Sindical, a executora governamental (CHESF) e outros agentes, dos anos 1970 até hoje. As modificações na vulnerabilidade da população se associam às transformações nas articulações entre os diferentes quadros de inseguranças gerados pelo processo. Argumentou-se, com base nas vulnerabilidades mencionadas e no realinhamento das relações de poder, que a terceira fase, de desenvolvimento, de fato caracterizava-se como de retração, e que a presença do Estado marcava profundas e indeléveis transformações, que impossibilitavam pensar em as fases subseqüentes de emancipação.Resumo em Inglês:
From the point of view of an ambiguous State which generates insecurity, a framework for the understanding of the relation between processes of illness, suffering and health administration and phases of large development projects is presented. In these processes the presence of the State overshadows that of the other actors. The intensification and retraction of this presence brings to light a series of factors related to the generation of insecurity. For the case of the sub-médio São Francisco River Basin between Bahia and Pernambuco, the organization of agriculture of the resettled farmers guides this discussion. Three categories of insecurity generation are characterized: structural insecurity, related to State omission in dealing with poor; administrated insecurity, related to its intervention and super-inclusion, and local collective insecurity, related to daily local formation of power relations. The four resettlement project phases of preparation and communication, implantation, development and emancipation are examined in light of ethnographic data on resettled farmers, the Syndical Pole, the governmental administrator of the project (CHESF) and other agents, for the period from the seventies up to present day. The study reveals how changes in the vulnerability of the population are associated with changes in the specific set of interrelations of insecurity generation frameworks throughout the resettlement process. On the basis of these vulnerabilities and the shifting power relations, it is argued that the third phase, called "development," in fact should be designated as of "retraction", and that the profound and indelible changes make it impossible to think of any following phase of "emancipation.".Resumo em Português:
O objetivo deste trabalho é demonstrar que a morte dos trabalhadores assalariados rurais, cortadores de cana, advém do pagamento por produção. Os processos de produção e de trabalho vigentes no Complexo Agroindustrial Canavieiro foram concebidos objetivando a produtividade crescente do trabalho e, combinados ao pagamento por produção, provocam a necessidade de os trabalhadores aumentarem o esforço despendido no trabalho. O crescimento do dispêndio de energia e do esforço para cortar mais cana provoca ou a morte dos trabalhadores ou a perda precoce de capacidade de trabalho.Resumo em Inglês:
The objective of this paper was to demonstrate that deaths of sugar-cane cutters in Brazil are caused by the payment rules in this sector. The productive and labor processes now instituted in the Brazilian sugar-cane sector had the aim of increasing productivity of labor and the main form of payment is per production. This results in the increase of the worker's efforts during the labor process. The increase of energy and effort spent by the workers to cut sugar-cane has become too depreciating for the workers, and, in the limit, is causing the death of such workers or their early loss of labor capacity.